Scheid Advogados

NOTÍCIAS

02/02/2021
Crime de receptação culposa pode ser definido por circunstâncias e indícios
Se o fato está suficientemente narrado na denúncia, o juiz pode dar-lhe nova definição legal, procedendo à emendatio... Saiba mais
29/01/2021
Cautelares que substituem prisão também devem ser justificadas, diz ministro do STJ
Para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, exige-se, assim como na prisão preventiva, fundamentação... Saiba mais
27/01/2021
Quem compra influência não comete crime se não obtém retorno, diz STJ
Aquele que compra o prestígio de alguém que alegava ter influência junto a órgão público para impedir um ato de... Saiba mais

Cadastre-se

Para receber nosso informativo eletrônico, ficar por dentro das novidades da Carlos Eduardo Scheid Advogados e notícias do ramo.

Twitter @scheid

Brasília/DF: SH/Sul, Quadra 06, conjunto A, bloco E, sala 1806 - Ed. Business Center Park - Complexo Brasil 21 - Fone: (61) 3037.5160
Novo Hamburgo/RS: Rua Quintino Bocaiúva, 369 - Centro - Fone: (51) 3527.5160

Desenvolvido por